O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência?

Olá Pessoal!!!

Neste artigo vou comentar um pouco sobre algumas situações que podem ocorrer após a emissão de uma NF-e em contingência. Ela pode não ser autorizada, sabia? O que fazer nessa situação?

Boa leitura a todos.

Consideremos a seguinte situação: uma NF-e foi emitida em Contingência, o DANFE foi impresso em Formulário de Segurança e a mercadoria foi enviada ao cliente. Depois, a conexão com a SEFAZ Origem foi estabelecida novamente e o arquivo foi transmitido. Mas havia um erro no arquivo e a SEFAZ rejeitou o mesmo.

O que fazer?

Notas Fiscais Eletrônicas retornadas com erros

Quando a SEFAZ Origem recebe notas emitidas em contingência, seja pelo DPEC ou Formulário de Segurança, ela pode rejeitar a NF-e por algum motivo (problemas com a formaçao do xml, problemas com o emitente ou com o destinatário, etc…).

Para tratar essa situação, o software emissor de NF-e precisa identificar o problema e comunicar ao usuário o que ocorreu. Assim o usuário pode tomar ações como alterar a Nota Fiscal no ERP e emití-la novamente.

Quando já houver ocorrido o trânsito da mercadoria, também é necessário comunicar ao cliente o que ocorreu, avisando que a nota que ele recebeu não possui mais validade e que uma nova será encaminhada.

Notas Fiscais Eletrônicas pendentes de retorno

Não é comum, mas uma situação que pode ocorrer é a pendência de retorno por parte da SEFAZ Origem. Quando ocorre alguma falha no ambiente da Secretaria de Fazenda, pode acontecer de as Notas Fiscais eletrônicas transmitidas ficarem “travadas” e o contribuinte não obter retorno (nem de recebido, nem de não recebido).

O interessante é que a SEFAZ Origem não se responsabiliza pelas NF-e pendentes de retorno. Cabe ao contribuinte efetuar todo e qualquer tratamento mediante as falhas que possam vir a ocorrer. Por isso é necessário que o sistema emissor de NF-e tenha uma inteligência onde ele possa saber quais são as Notas eletrônicas enviadas, mas que ainda não tiveram retorno.

Diante falhas da SEFAZ, podem ser tomadas decisões variadas: encaminhar novamente a NF-e, aguardar o retorno da SEFAZ, inutilizar a numeração das notas, cancelar as notas, etc. Entretanto, uma ação deve ser tomada mediante um diagnóstico, e é o software emissor de NF-e que deve prover meios para obtenção desse diagnóstico.

Por favor, fiquem a vontade em comentar o artigo. Todo e qualquer comentário será muito bem vindo, e usarei todas as sugestões para melhorar cada vez mais as publicações. Também não sou o dono da verdade, então se for necessário me corrijam!!! Tudo o que descrevo aqui reflete a minha experiência em Nota Fiscal Eletrônica, mas estou em constante aprendizado.

Grande abraço!!!

Maicon Klug

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10 respostas em “O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência?

  1. Bem minha nota ta prontinha, so não consigo imprimir, clico em imprimir e não vai. Tento cancelar nota, consultar na sefaz tudo da erro na resposta da sefaz.e agora o que fazer?

  2. Não concordo com seu posicionamento. Em qual trecho da lei e de qual lei fala que devo emitir uma NFe caso uma NFe emitida em contingencia tenha sido rejeitada quando fui realizar a emissão normal?

    Se meu cliente já tiver tomado credito da minha NFe, ele deveria retificar a GIA, SPED e demais obrigações acessórias além de pagar o imposto novamente com juros e multa?

    O procedimento correto é ajustar a NFe rejeitada que foi anteriormente aprovada em DPEC ou emitida em formulário de segurança, enviar novamente dentro do prazo legal estabelecido(Que é 7 dias) e conseguir aprovação. Este procedimento esta descrito no ajuste SINIEF 07/05 que regulamenta a NFe.

  3. o que faço quando ocorre um erro na transmissão com a Sefaz erro: não foi possivel estabelecer uma conexão com a Sefaz. qual procedimento a fazer?

  4. Estou emitindo uma nfe de devolução,mais esta dando um erro: erro na resposta da sefaz

    O que fazer ?? me ajude por favor !!!

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