Setores obrigados a emitir Nota Fiscal eletrônica em 2009

Olá pessoal!!!

Esse artigo é destinado aos empresários, administradores de empresas, contabilidades, contadores e empresas de desenvolvimento de software. Estou relacionando aqui, a lista com os setores obrigados a emitir NF-e no ano de 2009.

Uma boa leitura a todos.

Setores obrigados a emitir NF-e a partir de abril/2009

  • Importadores de automóveis, camionetes, utilitários, caminhões, ônibus e motocicletas;
  • Fabricantes e importadores de baterias e acumuladores para veículos automotores;
  • Fabricantes de pneumáticos e de câmaras-de-ar;
  • Fabricantes e importadores de autopeças;
  • Produtores, formuladores, importadores e distribuidores de solventes derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;
  • Comerciantes atacadistas a granel de solventes derivados de petróleo;
  • Produtores, importadores e distribuidores de lubrificantes e graxas derivados de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;
  • Comerciantes atacadistas a granel de lubrificantes e graxas derivados de petróleo;
  • Produtores, importadores, distribuidores a granel, engarrafadores e revendedores atacadistas a granel de álcool para outros fins;
  • Produtores, importadores e distribuidores de GLP – gás liquefeito de petróleo, assim definidos e autorizados por órgão federal competente;
  • Produtores e importadores GNV – gás natural veicular;
  • Atacadistas de produtos siderúrgicos e ferro gusa;
  • Fabricantes de alumínio, laminados e ligas de alumínio;
  • Fabricantes de vasilhames de vidro, garrafas PET e latas para bebidas alcoólicas e refrigerantes;
  • Fabricantes e importadores de tintas, vernizes, esmaltes e lacas;
  • Fabricantes e importadores de resinas termoplásticas;
  • Distribuidores, atacadistas ou importadores de bebidas alcoólicas, inclusive cervejas e chopes;
  • Distribuidores, atacadistas ou importadores de refrigerantes
  • Fabricantes, distribuidores, atacadistas ou importadores de extrato e xarope utilizados na fabricação de refrigerantes;
  • Atacadistas de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada;
  • Atacadistas de fumo beneficiado;
  • Fabricantes de cigarrilhas e charutos;
  • Fabricantes e importadores de filtros para cigarros;
  • Fabricantes e importadores de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos;
  • Processadores industriais do fumo.

Relação por CNAE

2722801 – Fabricação de baterias e acumuladores para veículos automotores
2211100 – Fabricação de pneumáticos e de câmarasdear
2941700 – Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
2942500 – Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores
2943300 – Fabricação de peças e acessórios para o sistema de freios de veículos automotores
2944100 – Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
2949201 – Fabricação de bancos e estofados para veículos automotores
2949299 – Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
2021500 – Fabricação de produtos petroquímicos básicos
2073800 – Fabricação de impermeabilizantes, solventes e produtos afins
4684202 – Comércio atacadista de solventes
4684299 – Comércio atacadista de outros produtos químicos e petroquímicos não especificados anteriormente
1922599 – Fabricação de outros produtos derivados do petróleo, exceto produtos do refino
1922502 – Rerrefino de óleos lubrificantes
4681805 – Comércio atacadista de lubrificantes
4682600 – Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
3520401 – Produção de gás; processamento de gás natural
4685100 – Comércio atacadista de produtos siderúrgicos e metalúrgicos, exceto para construção
2441501 – Produção de alumínio e suas ligas em formas primárias
2441502 – Produção de laminados de alumínio
2222600 – Fabricação de embalagens de material plástico
2312500 – Fabricação de embalagens de vidro
2591800 – Fabricação de embalagens metálicas
2071100 – Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas
2031200 – Fabricação de resinas termoplásticas
4635402 – Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
4635499 – Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente
4635402 – Comércio atacadista de cerveja, chope e refrigerante
1122403 – Fabricação de refrescos, xaropes e pós para refrescos, exceto refrescos de frutas
4635403 – Comércio atacadista de bebidas com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4623104 – Comércio atacadista de fumo em folha não beneficiado
4636201 – Comércio atacadista de fumo beneficiado
1220402 – Fabricação de cigarrilhas e charutos
1220403 – Fabricação de filtros para cigarros
1220499 – Fabricação de outros produtos do fumo, exceto cigarros, cigarrilhas e charutos
1210700 – Processamento industrial do fumo

Setores obrigados a emitir NF-e a partir de setembro/2009

  • Fabricantes de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal;
  • Fabricantes de produtos de limpeza e de polimento;
  • Fabricantes de sabões e detergentes sintéticos;
  • Fabricantes de alimentos para animais;
  • Fabricantes de papel;
  • Fabricantes de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório;
  • Fabricantes e importadores de componentes eletrônicos;
  • Fabricantes e importadores de equipamentos de informática e de periféricos para equipamentos de informática;
  • Fabricantes e importadores de equipamentos transmissores de comunicação, pecas e acessórios;
  • Fabricantes e importadores de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo;
  • Estabelecimentos que realizem reprodução de vídeo em qualquer suporte;
  • Estabelecimentos que realizem reprodução de som em qualquer suporte;
  • Fabricantes e importadores de mídias virgens, magnéticas e ópticas;
  • Fabricantes e importadores de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios;
  • Fabricantes de aparelhos eletromédicos e eletroterapeuticos e equipamentos de irradiação;
  • Fabricantes e importadores de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores;
  • Fabricantes e importadores de material elétrico para instalações em circuito de consumo;
  • Fabricantes e importadores de fios, cabos e condutores elétricos isolados;
  • Fabricantes e importadores de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias;
  • Fabricantes e importadores de fogões, refrigeradores e maquinas de lavar e secar para uso domestico, peças e acessórios;
  • Estabelecimentos que realizem moagem de trigo e fabricação de derivados de trigo;
  • Atacadistas de café em grão;
  • Atacadistas de café torrado, moído e solúvel;
  • Produtores de café torrado e moído, aromatizado;
  • Fabricantes de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho;
  • Fabricantes de defensivos agrícolas;
  • Fabricantes de adubos e fertilizantes;
  • Fabricantes de medicamentos homeopáticos para uso humano;
  • Fabricantes de medicamentos fitoterápicos para uso humano;
  • Fabricantes de medicamentos para uso veterinário;
  • Fabricantes de produtos farmoquímicos;
  • Atacadistas e importadores de malte para fabricação de bebidas alcoólicas;
  • Fabricantes e atacadistas de laticínios;
  • Fabricantes de artefatos de material plástico para usos industriais;
  • Fabricantes de tubos de aço sem costura;
  • Fabricantes de tubos de aço com costura;
  • Fabricantes e atacadistas de tubos e conexões em PVC e cobre;
  • Fabricantes de artefatos estampados de metal;
  • Fabricantes de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados;
  • Fabricantes de cronômetros e relógios;
  • Fabricantes de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios;
  • Fabricantes de equipamentos de transmissão ou de rolamentos, para fins industriais;
  • Fabricantes de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios;
  • Fabricantes de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso não-industrial;
  • Serrarias com desdobramento de madeira;
  • Fabricantes de artefatos de joalheria e ourivesaria;
  • Fabricantes de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas;
  • Fabricantes e atacadistas de pães, biscoitos e bolacha;
  • Fabricantes e atacadistas de vidros planos e de segurança;
  • Atacadistas de mercadoria em geral, com predominância de produtos alimentícios;
  • Concessionários de veículos novos;
  • Fabricantes e importadores de pisos e revestimentos cerâmicos;
  • Tecelagem de fios de fibras têxteis;
  • Preparação e fiação de fibras têxteis.

Relação por CNAE

2063100 – Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
2062200 – Fabricação de produtos de limpeza e polimento
2061400 – Fabricação de sabões e detergentes sintéticos
1066000 – Fabricação de alimentos para animais
1721400 – Fabricação de papel
1741902 – Fabricação de produtos de papel, cartolina, papelcartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório
2610800 – Fabricação de componentes eletrônicos
2621300 – Fabricação de equipamentos de informática
2622100 – Fabricação de periféricos para equipamentos de informática
2631100 – Fabricação de equipamentos transmissores de comunicação, peças e acessórios
2640000 – Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
1830002 – Reprodução de vídeo em qualquer suporte
1830001 – Reprodução de som em qualquer suporte
2680900 – Fabricação de mídias virgens, magnéticas e ópticas
2632900 – Fabricação de aparelhos telefônicos e de outros equipamentos de comunicação, peças e acessórios
2660400 – Fabricação de aparelhos eletromédicos e eletroterapêuticos e equipamentos de irradiação
2721000 – Fabricação de pilhas, baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos automotores
2732500 – Fabricação de material elétrico para instalações em circuito de consumo
2733300 – Fabricação de fios, cabos e condutores elétricos isolados
2945000 – Fabricação de material elétrico e eletrônico para veículos automotores, exceto baterias
2751100 – Fabricação de fogões, refrigeradores e máquinas de lavar e secar para uso doméstico, peças e acessórios
1062700 – Moagem de trigo e fabricação de derivados
1094500 – Fabricação de massas alimentícias
4621400 – Comércio atacadista de café em grão
4637101 – Comércio atacadista de café torrado, moído e solúvel
1081302 – Torrefação e moagem de café
1042200 – Fabricação de óleos vegetais refinados, exceto óleo de milho
2051700 – Fabricação de defensivos agrícolas
2013400 – Fabricação de adubos e fertilizantes
2121102 – Fabricação de medicamentos homeopáticos para uso humano
2121103 – Fabricação de medicamentos fitoterápicos para uso humano
2122000 – Fabricação de medicamentos para uso veterinário
2110600 – Fabricação de produtos farmoquímicos
1052000 – Fabricação de laticínios
4631100 – Comércio atacadista de leite e laticínios
2229302 – Fabricação de artefatos de material plástico para usos industriais
2423701 – Produção de tubos de aço sem costura
2431800 – Produção de tubos de aço com costura
2223400 – Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
2443100 – Metalurgia do cobre
2532201 – Produção de artefatos estampados de metal
2592602 – Fabricação de produtos de trefilados de metal, exceto padronizados
2652300 – Fabricação de cronômetros e relógios
2670101 – Fabricação de equipamentos e instrumentos ópticos, peças e acessórios
2815101 – Fabricação de rolamentos para fins industriais
2815102 – Fabricação de equipamentos de transmissão para fins industriais, exceto rolamentos
2822402 – Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de cargas, peças e acessórios
2824102 – Fabricação de aparelhos e equipamentos de ar condicionado para uso nãoindustrial
1610201 – Serrarias com desdobramento de madeira
3211602 – Fabricação de artefatos de joalheria e ourivesaria
2853400 – Fabricação de tratores, peças e acessórios, exceto agrícolas
1091100 – Fabricação de produtos de panificação
1092900 – Fabricação de biscoitos e bolachas
4637104 – Comércio atacadista de pães, bolos, biscoitos e similares
2311700 – Fabricação de vidro plano e de segurança
4679603 – Comércio atacadista de vidros, espelhos e vitrais
4632001 – Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados
4632002 – Comércio atacadista de farinhas, amidos e féculas
4632003 – Comércio atacadista de cereais e leguminosas beneficiados, farinhas, amidos e féculas, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4633801 – Comércio atacadista de frutas, verduras, raízes, tubérculos, hortaliças e legumes frescos
4633802 – Comércio atacadista de aves vivas e ovos
4633803 – Comércio atacadista de coelhos e outros pequenos animais vivos para alimentação
4634603 – Comércio atacadista de pescados e frutos do mar
4637102 – Comércio atacadista de açúcar
4637103 – Comércio atacadista de óleos e gorduras
4637105 – Comércio atacadista de massas alimentícias
4637106 – Comércio atacadista de sorvetes
4637107 – Comércio atacadista de chocolates, confeitos, balas, bombons e semelhantes
4637199 – Comércio atacadista especializado em outros produtos alimentícios não especificados anteriormente
4639701 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral
4639702 – Comércio atacadista de produtos alimentícios em geral, com atividade de fracionamento e acondicionamento associada
4691500 – Comércio atacadista de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios
4511101 – Comércio a varejo de automóveis, camionetas e utilitários novos
4511103 – Comércio por atacado de automóveis, camionetas e utilitários novos e usados
4511104 – Comércio por atacado de caminhões novos e usados
4511106 – Comércio por atacado de ônibus e microônibus novos e usados
4512901 – Representantes comerciais e agentes do comércio de veículos automotores
4541203 – Comércio a varejo de motocicletas e motonetas novas
4614100 – Representantes comerciais e agentes do comércio de máquinas, equipamentos, embarcações e aeronaves
4661300 – Comércio atacadista de máquinas, aparelhos e equipamentos para uso agropecuário; partes e peças
4662100 – Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
2341900 – Fabricação de produtos cerâmicos refratários
2342701 – Fabricação de azulejos e pisos
1321900 – Tecelagem de fios de algodão
1322700 – Tecelagem de fios de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1323500 – Tecelagem de fios de fibras artificiais e sintéticas
1330800 – Fabricação de tecidos de malha
1311100 – Preparação e fiação de fibras de algodão
1312000 – Preparação e fiação de fibras têxteis naturais, exceto algodão
1313800 – Fiação de fibras artificiais e sintéticas
1314600 – Fabricação de linhas para costurar e bordar

Por favor, fiquem a vontade em comentar o artigo. Todo e qualquer comentário será muito bem vindo, e usarei todas as sugestões para melhorar cada vez mais as publicações. Também não sou o dono da verdade, então se for necessário me corrijam!!! Tudo o que descrevo aqui reflete a minha experiência em Nota Fiscal Eletrônica, mas estou em constante aprendizado.

Grande abraço!!!

Maicon Klug
maicon@g2ka.com.br
(47) 3035-7882

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96 respostas em “Setores obrigados a emitir Nota Fiscal eletrônica em 2009

  1. Preciso de uma orientação, Trabalho em um escritório de contabilidade RJ, onde a empresa que faço a escrituaração fiscal comprou um ativo com nota fiscal mod 1 de uma empresa que esta obrigado a emissão nota fiscal eletrônica desde 01/04/2010. Não devo escriturar essa nota? a penalidade será para amba as partes?

    • Olá Cristiane.

      Até onde sei, você não pode escriturar essa nota, até mesmo porque ela não tem validade fiscal alguma.

      Se a empresa é obrigada a emitir NF-e e não está emitindo, ela está com suas atividades irregulares. A não ser que ela possua alguma liminar ou algo assim, mas dai é outra questão, pois seus clientes deveriam ser avisados.

      Bom, em resumo, seu cliente não pode aceitar essa nota e você não pode escriturá-la. É preciso verificar o porque dessa empresa não estar emitindo a NF-e.

      Espero ter contribuido.

      Abraço!!!
      Maicon Klug
      maicon@g2ka.com.br
      (47) 3035-7882
      http://www.g2ka.com.br
      G2KA Sistemas: Sistemas para emissão de NF-e, NFS-e e CT-e

    • Complementando…
      Creio que a penalidade seja somente para a empresa emissora. Entretanto, se a empresa recebedora sabe da situação e não faz nada, acho que ela pode ser enquadrada de alguma forma como co-autora, mas não tenho certeza disso. É algo que precisaria ser verificado com a SEFAZ.

    • Olá Newton. Bom, aqui em Minas e em quase todo Brasil, a regra é: Se a empresa varejista fatura acima de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil) anuais, está obrigada a instalar o ECF – Emissor de Cupom Fiscal. E p/ tanto necessita do PAF-ECF Programa Aplicativo Fiscal do ECF homologado na Sefaz. Se interessar trabalho c/ um sistema prático e simples e também com as Impressoras fiscais. Meu tel é: (34)30846151. Sistema homologado em todo os estados!

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