O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência?

Olá Pessoal!!!

Neste artigo vou comentar um pouco sobre algumas situações que podem ocorrer após a emissão de uma NF-e em contingência. Ela pode não ser autorizada, sabia? O que fazer nessa situação?

Boa leitura a todos.

Consideremos a seguinte situação: uma NF-e foi emitida em Contingência, o DANFE foi impresso em Formulário de Segurança e a mercadoria foi enviada ao cliente. Depois, a conexão com a SEFAZ Origem foi estabelecida novamente e o arquivo foi transmitido. Mas havia um erro no arquivo e a SEFAZ rejeitou o mesmo.

O que fazer?

Notas Fiscais Eletrônicas retornadas com erros

Quando a SEFAZ Origem recebe notas emitidas em contingência, seja pelo DPEC ou Formulário de Segurança, ela pode rejeitar a NF-e por algum motivo (problemas com a formaçao do xml, problemas com o emitente ou com o destinatário, etc…).

Para tratar essa situação, o software emissor de NF-e precisa identificar o problema e comunicar ao usuário o que ocorreu. Assim o usuário pode tomar ações como alterar a Nota Fiscal no ERP e emití-la novamente.

Quando já houver ocorrido o trânsito da mercadoria, também é necessário comunicar ao cliente o que ocorreu, avisando que a nota que ele recebeu não possui mais validade e que uma nova será encaminhada.

Notas Fiscais Eletrônicas pendentes de retorno

Não é comum, mas uma situação que pode ocorrer é a pendência de retorno por parte da SEFAZ Origem. Quando ocorre alguma falha no ambiente da Secretaria de Fazenda, pode acontecer de as Notas Fiscais eletrônicas transmitidas ficarem “travadas” e o contribuinte não obter retorno (nem de recebido, nem de não recebido).

O interessante é que a SEFAZ Origem não se responsabiliza pelas NF-e pendentes de retorno. Cabe ao contribuinte efetuar todo e qualquer tratamento mediante as falhas que possam vir a ocorrer. Por isso é necessário que o sistema emissor de NF-e tenha uma inteligência onde ele possa saber quais são as Notas eletrônicas enviadas, mas que ainda não tiveram retorno.

Diante falhas da SEFAZ, podem ser tomadas decisões variadas: encaminhar novamente a NF-e, aguardar o retorno da SEFAZ, inutilizar a numeração das notas, cancelar as notas, etc. Entretanto, uma ação deve ser tomada mediante um diagnóstico, e é o software emissor de NF-e que deve prover meios para obtenção desse diagnóstico.

Por favor, fiquem a vontade em comentar o artigo. Todo e qualquer comentário será muito bem vindo, e usarei todas as sugestões para melhorar cada vez mais as publicações. Também não sou o dono da verdade, então se for necessário me corrijam!!! Tudo o que descrevo aqui reflete a minha experiência em Nota Fiscal Eletrônica, mas estou em constante aprendizado.

Grande abraço!!!

Maicon Klug

13 respostas em “O que fazer quando a SEFAZ rejeitar uma NF-e emitida em contingência?

  1. Onde eu trabalho foi emitida umas notas em contingência em um dia em que o sistema sefaz estava fora do ar porem no dia posterior o sistema sefaz voltou a funcionar mais porém as notas continuaram a ser tirado em contingência nesse caso o que fazer quanto a isso?

  2. Efetuei o cancelamento de uma NF-E, pois retornou um erro 573- Rejeição : duplicidade de evento, consultei a NF-E NO SEFAZ e a mesma consta cancelada, então acredito que esteja tudo certo ou devo fazer algum procedimento?

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