Olá pessoal!!!
Neste artigo vou falar um pouco mais sobre as formas de Emissão em Contingência e como elas funcionam. Também vou dar algumas dicas de como os sistemas emissores de NF-e podem efetuar o tratamento dessas regras, que são impressindíveis em um software de emissão de NF-e.
Boa leitura a todos.
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Como operam as Modalidades de Contingência?
Essa é uma boa pergunta. Os desenvolvedores de sistemas emissores de NF-e devem ficar atentos a essa regra de negócio, pois os sistemas precisam saber como se comportar em cada situação.
SCAN – Sistema de Contingência do Ambiente Nacional
O SCAN possui a mesma estrutura de recepção da SEFAZ Origem, executando as seguintes operações:
- Recepção e autorização de NF-e
- Cancelamento de NF-e
- Inutilização de numeração de NF-e
- Consulta ao status de uma NF-e
- Consulta status operacional do seu serviço (webservice exclusivo do SCAN)
- Consulta status operacional do serviço da Sefaz Origem (webservice exclusivo do SCAN)
Para que não ocorra a situação de uma mesma NF-e ser autorizada pelo SCAN e também pela SEFAZ Origem, o SCAN tratará somente Notas com numerações nas séries 900 a 999. Isso se aplica a todos os serviços elencados acima. Do mesmo modo, a SEFAZ Origem não tratará nenhuma Nota que possuir séries reservadas do SCAN.
O software emissor de NF-e deve estar preparado para operar tanto com a SEFAZ Origem quanto com o SCAN. Segundo o Manual de Contingência da NF-e, o sistema de mensageria de NF-e deve se comportar da seguinte forma:
- Passar a gerar NF-e com numeração nas séries de contingência (900 a 999);
- Alterar as chamadas dos webservices para invocar os webservices do SCAN;
- Transmitir o aqruivo da NF-e e imprimir DANFE normalmente, conforme as autorizações emitidas pelo SCAN.
- Monitorar a disponibilidade da SEFAZ Origem (através do webservice NfeStatusServico do SCAN), para determinar o momento de voltar a operar com a SEAFAZ Origem.
A SEFAZ Origem e o SCAN trabalham em sincronia. A SEFAZ Origem avisa o SCAN quando é o momento em que ele deve ativar/desaticar os seus serviços. A Notas Fiscais eletrônicas autorizadas pelo SCAN serão transmitidas também para o ambiente da SEFAZ Origem, permitindo que a consulta possa ser efetuadas nos dois ambientes.
DPEC – Declaração Prévia de Emissão em Contingência
O DPEC também é um ambiente que recebe solicitações das empresas contribuintes através da comunicação de webservices. Entretanto, o DPEC não autoriza a Nota eletrônica, ele apenas autoriza uma declaração de que aquela NF-e será transmitida posteriormente para a SEFAZ Origem, mas que no momento o DANFE será impresso em contingência (formulário comum A4).
Diferentemente do SCAN, o DPEC não se comunica com a SEFAZ Origem. Nesta forma de emissão em contingência, quando a conexão com a SEFAZ Origem for estabelecida novamente, a empresa contribuinte precisará encaminhar para ela todos os arquivos emitidos em contingência pelo DPEC.
Imagine a seguinte situção: a empresa perdeu a conexão com SEFAZ Origem e também não conseguiu conectar com o SCAN. O que ela faz? Ela bate na porta do DPEC e fala:
– DPEC, preciso emitir uma NF-e em contingência, você pode autorizar?
E o DPEC responde: – Claro, mas preciso de algumas informações. Me passe a chave de acesso, número da nota, série, informações da sua empresa e da empresa do destinatário.
– Ok, seguem as informações. Estou autorizado a imprimir o DANFE em uma folha A4 comum?
– Sem problemas, pode emitir. Mas depois, envie o arquivo completo da NF-e para a SEFAZ Origem.
Fiz essa apresentação “lúdica” para exemplificar de forma mais simples como funciona o processo. Em resumo, a NF-e não foi autorizada pelo DPEC, ele apenas tomou conhecimento de que naquele momento não havia conexão com a SEFAZ Origem, que o contribuinte imprimiu o DANFE e que encaminhará o arquivo posteriormente.
Assim como no SCAN, o software emissor de NF-e precisa ficar checando o momento em que a SEFAZ Origem voltar a ter conexão. Quando isso ocorrer ele, precisa enviar para ela (SEFAZ) todos as Notas eletrônicas que tiveram a autorização de emissão feita pelo DPEC.
FS – Formulário de Segurança
Na emissão do DANFE em Formulário de Segurança o processo muda um pouco. Nessa modalidade, o contribuinte precisa imprimir o DANFE em um formulário especial e em duas vias: uma para acompanhar a mercadoria e outra para ser arquivada na empresa (para posterior apresentação ao fisco). O formulário de segurança trata-se de uma folha especial, feita em Papel Moeda. Ao imprimir deve ser adicionada uma “marca d’água” com a identificação de que o DANFE está sendo impresso em contingência devido a problemas técnicos.
Assim como no DPEC, o arquivo da NF-e não é enviado diretamente para a SEFAZ Origem (pois não está sendo possível a conexão). Então, o sistema emissor de NF-e deve identificar quais NF-e foram emitidas em Contingência e transmitir essas NF-e para a SEFAZ Origem logo que a conexão for estabelecida novamente.
Implementando o Modo de Contingência
Para auxiliar o contribuinte a tomar a decisão de passar a operar em modo de contingência, o sistema de emissão de NF-e pode possuir algumas parametrizações e/ou verificações que definam as circunstâncias em que a emissão passará a ser em contingência. Podem existir inúmeras formas de efetuar esse tratamento, vou descrever algumas formas simples, porém eficázes, de possíveis implementações do sistema emissor de NF-e.
Emissão em contingência através do ambiente do SCAN
De tempos em tempos, o sistema pode consultar o status do serviço da SEFAZ-Origem. Caso identifique que a SEFAZ Origem não esteja disponível, o sistema emissor de NF-e já pode alterar automaticamente a forma de geração das NF-e, passando a gerá-las de acordo com as regras do Ambiente do SCAN.
O sistema pode fazer o mesmo quando a SEFAZ Origem voltar a ficar disponível, retornando a geração de NF-e para a forma normal.
Ao invés de proceder de forma automática, o sistema também pode informar ao usuário da situação e solicitar a confirmação da operação.
Emissão em contingência através do ambiente do DPEC
Assim como no SCAN, de tempos em tempos, o sistema pode consultar o status do serviço da SEFAZ Origem e verificar a sua disponibilidade. Se a SEFAZ Origem não esteja disponível, o sistema emissor de NF-e já pode alterar automaticamente a sua operação, passando a solicitar ao DPEC a autorização para emissão em contingência e identificar quais foram as Notas emitidas em contingência.
Quando a SEFAZ Origem voltar a ficar disponível, retornando a geração de NF-e para a forma normal, deverá transferir todos as Notas eletrônicas setadas como enviadas ao DPEC.
É desejável que esse vai e vem possa ser determinado pelo usuário como automático ou manual (fazendo assim que o usuário confirme a operação).
Emissão em contingência utilizando Formulário de Segurança
Poderia funcionar semelhante ao SCAN. Entretanto, ao invés de solicitar a autorização, poderia setar as Notas emitidas em contingência e também disparar a impressão para o Formulário de Segurança, setando a marca d’água necessária.
Quando a conexão com a SEFAZ Origem for estabelecida novamente, todas as Notas marcadas anteriormente deverão ser eviadas para a SEFAZ para autorização.
Também é desejável que esse processo seja disponibilizado ao usuário de forma onde ele possa optar por fazer manualmente ou deixar que o sistema faça as escolhas automaticamente.
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Por favor, fiquem a vontade em comentar o artigo. Todo e qualquer comentário será muito bem vindo, e usarei todas as sugestões para melhorar cada vez mais as publicações. Também não sou o dono da verdade, então se for necessário me corrijam!!! Tudo o que descrevo aqui reflete a minha experiência em Nota Fiscal Eletrônica, mas estou em constante aprendizado.
Grande abraço!!!
Maicon Klug
Blog da Nota Fiscal eletrônica (NF-e, NFS-e e CT-e) 